O que é o Sistema Penitenciário Brasileiro?
É a pergunta que o Ministro da Justiça precisa se fazer.
Em números de 2016, tem-se que 40% dos presos, no Brasil, não tem condenação. É A FAMOSA PRISÃO PREVENTIVA, sem condenação e sem provas da criminalidade, colocando, especialmente jovens na prisão, os quais em contato com verdadeiros criminosos se tornam bandidos.
Afora o fato da escola do crime. Tem-se a opressão exagerada do sistema penitenciário no Brasil, verdadeira inquisição, inclusive devidamente oficializada em diversos livros doutrinários do Direito Penal.
40% de presos em prisão preventiva, é um número altíssimo!
Logo, deduz-se que alguns promotores de justiça e juízes, não decidem baseados na lei e na Constituição da República Federativa do Brasil. Mas sim, com descaso a direitos consagrados em acordos internacionais, que o Brasil assinou, e finge que respeita.
Afora isto, pode-se ver que o Sistema Penitenciário no Brasil, é DESUMANO.
Além do desrespeito à dignidade do ser humano: os presos são humilhados e maltratados.
Não é uma questão de passar fome na prisão. Afinal o governo gasta milhões de reais com o Sistema Penitenciário. Então, alguma pequena parcela desse direito tem que ser gasta com os presos. Eles tem o mínimo para sobreviver.
As famílias são obrigadas a levar alimentos, produtos de higiene pessoal, remédios, cobertores e roupas.
O fato é que pessoas amontoadas dentro de uma cela prisional, NÃO RESSOCIALIZA NINGUÉM.
Nem se fale das audiências de julgamentos de presos que não tem advogados constituídos. São chamados advogados dativos, sem conhecimento do processo, cuja única função é participar da audiência, para dar legalidade aos atos ali praticados.
A JUSTIÇA TEM QUE RESPEITAR DIREITOS HUMANOS BÁSICOS, para tornar o apenado uma pessoa melhor, e ainda LIBERTAR MILHARES DE PRESOS EM PRISÃO PREVENTIVA DESNECESSÁRIA.
51% dos presos tem escolaridade fundamental, o que quer dizer que estão aptos a cursos técnicos, para que aprendam uma profissão.
A maioria dos presos, no Brasil, são jovens, que poderiam estar trabalhando ou estudando, se lhes fosse dada a oportunidade.
A maioria dos presos no Brasil, são acusados de tráfico de drogas. E, até bem pouco tempo atrás, as polícias prendiam a família inteira (inclusive mãe e avós), quando alguém da família era acusada de tráfico de drogas.
Entretanto, a acusação de tráfico de drogas, em grade maioria de casos, se refere a alguém que foi pego numa boca de fumo, vendendo drogas para o verdadeiro traficante, porque queria obter drogas.
Fato é, que raríssimos traficantes estão presos.
Também, podemos afirmar com certeza, a polícia, da forma como se apresenta, atualmente, não impõe respeito a ninguém. A polícia provoca MEDO e ÓDIO.
Vejam voces, o que são MILICIANOS, senão ex-policiais, ou policiais, praticando crimes?
No Brasil, não existe o policial do bairro, para proteger o cidadão. Existem sim delegacias, que em sua maioria agem para intimidar criminosos e cidadãos.
Por que as drogas não são apreendidas antes de serem distribuídas para comunidades?
Por que armas não são apreendidas, através de buscas em todos os recantos?
Afinal para isso deveria servir o poder de polícia. E olhe, que para isso não haveria necessidade de um tiro sequer.
A polícia não cumpre seu papel.
É necessário apenas planejamento, investigação, infiltração e inteligência, respeitando-se direitos garantidos na Constituição da República Federativa do Brasil.