NÃO ÀS MASMORRAS DO SÉCULO 21

O Brasil tem muito do que se envergonhar além de casos de corrupção. NÃO É POSSÍVEL UM PAÍS, que se diz contrário à pena de morte, VER E DEIXAR ACONTECER O QUE ACONTECEU em Pedrinhas no Maranhão.
Todos já esqueceram as cenas de horror, com pessoas decapitadas mostradas na internet para quem quisesse ver, as quais me abstenho de colocar novamente neste blog, porque quero encetar uma campanha contra a TORTURA, a PRISÃO DE INOCENTES PERSEGUIDOS PARA SEREM ROUBADOS, o SEQUESTRO DE INOCENTES PARA SEREM TROCADOS POR CONDENADOS QUE SAEM LIVRES,  deixam o inocente com o cadastro dele condenado e recebem auxílio reclusão fora da prisão. ISTO É O CRIME ORGANIZADO.
Vejam que contra senso: o país que quer progresso e estabilidade, não consegue dar valor a pessoas bem sucedidas pelos próprios méritos. É hora de fazer um exame de consciência, e partir para a verdadeira justiça.
No Brasil, uma pessoa honesta merece ser roubada, perseguida e presa, ficando longe de seus familiares para que jamais saia da prisão, enquanto terceiros criminosos assumem seus bens.
Independente de casos mais particulares onde ocorreram perseguições insanas, no período de 2005 a 2014, com pessoas querendo tomar o lugar de outra, única e exclusivamente porque esta pessoa tinha dinheiro. E, isso é Nazismo. Convenhamos que o exercício da tortura, da injustiça e da falta de bom senso grassam neste Brasil, sem que ninguém dê um basta nesta situação. Existem mais presídios no Brasil do que hospitais. São milhares de pessoas presas, abandonadas à própria sorte.
A medida urgente que deveria ser prontamente emanada do Governo Federal contra o que aconteceu em Pedrinhas- Maranhão, era e é a desocupação imediata desse presídio, sendo os presos transferidos aos seus estados de origem, ficando próximos de seus familiares. Verão que muitos são inocentes. 
Vejam, que não se pode alegar nem falta de verbas para isso. Existem presídios federais vazios, e,  os presos, supostamente recebem um salário mínimo por mes, como auxílio reclusão. Logo deveriam poder pagar a própria passagem para a transferência de presídio. 
INFELIZMENTE, TEMOS UMA BASTILHA NO BRASIL, cujos grilhões precisam ser arrebentados.
PELO FECHAMENTO DE PEDRINHAS NO MARANHÃO, a  masmorra do século 21. 

HUMANIZAÇÃO DE PRESÍDIOS

O engajamento de todos  para ações em prol da humanização dos presídios, penitenciárias, colônias penais e manicômios penais é primordial.  Não se trata apenas de tratamento desumano. A questão maior a ser alcançada se refere aos milhares de presos inocentes.

Centenas de pessoas desaparecidas, podem estar presas, tendo sido trocadas por condenados. Estas pessoas são colocadas no lugar do condenado que sai da prisão em liberdade. Como a família da pessoa desaparecida não sabe desse tipo de crime e não tem acesso aos presídios, este preso inocente morrerá na prisão sem que sua família jamais saiba o seu paradeiro, uma vez que os advogados responsáveis abandonam a causa.  Isto não é só desumano é TORTURA.    

Atualmente, no Brasil, existem mais penitenciárias e presídios, que hospitais públicos.  

Vamos dar uma basta a esta situação. A primeira providência é conseguir entrar nestes locais para humanizá-los. É a sociedade que paga os impostos,  quem deve verificar como está sendo usado o dinheiro público.

Não precisamos de mais presídios e penitenciárias no Brasil. Precisamos  apenas que somente aqueles que realmente cometem crimes estejam nestes locais, e estando neles sejam incluídos em programas de educação e tratados como seres humanos, para que possamos andar nas ruas e permanecer em nossa casas com segurança. 

 Para isso, é necessário a intervenção  de ONGs de direitos humanos, associações de moradores e profissionais, a fim de que os portões se abram.

Não existe  luz à noite nos presídios. Os celulares são usados como lanternas e como passa tempo, através dos joguinhos que contém. Talvez, se houvesse biblioteca, escola, artesanato, computação e educação moral e cívica, os presos seriam reabilitados.

Somente, na Penitenciária de Araraquara (SP), existem 2000 homens presos.

Tem mais, ao final da pena, são colocados na rua sem um centavo no bolso, pois o auxílio reclusão é pago à família, que em muitos casos abandona a pessoa presa, e também esta é levada para milhares de quilômetros longe da cidade onde moram seus parentes. 

Assim, formam-se em cidades próximas a presídios, verdadeiros grupos de pessoas com capacidade de trabalho, abandonadas nas ruas. Não tem dinheiro para voltar para casa, pegar um ônibus.

O auxílio reclusão, no valor de um salário mínimo, apesar de ser uma verba de cunho social discutível, não deveria ser totalmente entregue à família do preso, um percentual desse valor mensal, deveria ser retida para ser entregue ao preso no momento de sua soltura. Esta pessoa recolocada em liberdade, tendo sido alijada de qualquer contato com a realidade econômica, sem dinheiro, carregando apenas a roupa do corpo, precisa ter dinheiro ao menos para pegar um ônibus, fazer um lanche, e conseguir chegar à cidade de origem. 

Aliás é um equívoco o auxílio reclusão ser retirado do montante das contribuições ao INSS/Previdência Social.  É uma maneira errada de resolver um problema social. O auxílio reclusão tem que ser extinto. 

Presos devem receber pagamento por trabalhos prestados, ou auxílio econômico, como uma verba do governo federal, por exemplo, ou, ainda um percentual arrecadado com os jogos veiculados pela Caixa Econômica Federal, por exemplo,  poderia ser carreado para este tipo de ajuda.  

Aliás, todos os presídios deveriam ser administrados por órgãos ligados ao governo federal. 

DINHEIRO SUADO, QUE VOA DO SEU SALÁRIO

Não pensem que se trata de nova forma de desvio de recursos públicos. Não mesmo. O mal não é do governo do PT.

Mas, acredito que ninguém merece ser tão aviltado e enganado. Contribuintes do INSS, durante mais de vinte anos, pagando religiosamente suas contribuições, podem descobrir que o tempo de contribuição não some, mas as contribuições sim.  Por efeito de passes de mágica, ou outro processo surreal, as remunerações informadas, referente ao salário que o contribuinte empregado ou contribuinte individual efetivaram suas contribuições desaparecem ou são negociadas na bolsa de benefícios do INSS.

Isto quer dizer que quem, de fato, paga, nem sempre recebe a almejada aposentadoria. 

Mas, a pergunta que não quer calar é: Por que as remunerações desparecem? 

Se voce for a alguma agência do INSS perguntar o porque as remunerações referente ao tempo de contribuição informado no relatório CNIS desapareceram, receberá a seguinte resposta: 

- Nós não temos nada a ver com isso. Vá reclamar no Ministério do Trabalho, isto é da área de fiscalização.

Então, voce pode ponderar: - Ok, Voces podem fazer uma carta de exigência de informação para que eu leve à empresa empregadora, a fim de que ela acerte as informações?

E, olhem só o absurdo, a resposta será a seguinte: - Não, isto não faremos. Para o INSS não interessa.

Voce responde: - Acontece, que segundo o que voce está dizendo, os cálculos de aposentadoria serão feitos considerando este tempo em que a remuneração não foi informada, como se fosse remuneração igual a salário mínimo. Não é?

A resposta imediata será: - Isso mesmo, vai ser tudo considerado como salário mínimo, independente da sua remuneração ter sido maior e de voce ter contribuído sobre o maior valor de referência. 

Conclusão: voce contribuiu sobre o maior valor de referência a vida inteira, e não pode receber aposentadoria calculada com base no que voce contribuiu. 

Suas contribuições são repassadas a terceiros, que nunca pagaram nada, ou para amigos, que precisam e uma aposentadoriasinha para descansar de não fazer nada, e,  é por isso mesmo que a  Previdência Social não envia notificação às empresas. Se a empresa tiver a comprovação de que informou corretamente, tem se a prova de que toda a falcatrua ocorreu dentro do INSS. 

E, como fica a Justiça Federal?