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quarta-feira, 27 de março de 2019

O rombo da Previdência Social




                                      O ROMBO DA PREVIDÊNCIA


Entendo que não seja necessário grandes malabarismos para a Reforma da Previdência.

Tão certo como 2+2= 4, não existe possibilidade da Previdência pagar aposentadoria para quem não contribue para a Previdência.

Assim, a solução simples é separar os que pagam dos que não pagam. Quem não paga as contribuições para a Previdência de acordo com o estabelecido na Lei, não vai receber aposentadoria.

Simples assim!

Existe uma razão para que o Congresso relute em votar a reforma da Previdência. Se você souber dessa causa, vai ficar espantado.

O Congresso (Câmara dos Deputados e Senado) é reponsável por 2,4 bilhões de reais, do déficit da Previdência, em números do ano 2017.

As aposentadorias são milionárias, muito acima do teto permitido pela Lei, e as contribuições são poucas.

Mas, se existe uma Lei que regulamenta a Previdência, porque justamente o Congresso não a respeita? 

Logo, os trabalhadores do setor privado e as empresas estão pagando PREVIDÊNCIA PARA APOSENTADORIAS MILIONÁRIAS DO SETOR PÚBLICO. 

Não há conta que feche neste cenário.

Os  presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, obrigatoriamente devem envidar esforços para a Reforma da Previdência. Aliás, buscando soluções para os funcionários das respectivas casas.  Isto porque se a economia emperrar, todo o aparato político corre risco. 

A primeira Providência do Congresso é resolver como os funcionários do Congresso, inclusive deputados e senadores,vão se aposentar, sem tomar os recursos dos trabalhadores da iniciativa privada.

Porque, de acordo com a Lei, o teto de pagamento de aposentadoria pela Previdência é R$ 5.839,45.

E, isto deve ser o máximo que a Previdência vai pagar para todos os que contribuirem e se aposentarem pela Previdência Social.

Entendo que se o Congresso não exercer as atribuições para as quais foi eleito, é o caso do presidente determinar as providências em relação a reforma da Previdência, por decreto ou medida provisória.

O desenvolvimento e o progresso do Brasil, em primeiro lugar.

Concluindo, separar os que pagam contribuições para a Previdência, dos que não pagam, é o que precisa ser feito imediatamente. Quem pagou Previdência por 15, 20, 25, 30, 35 anos deve ter garantido o direito de aposentadoria.  É o que sustenta a democracia e Estado de direito. 




domingo, 17 de março de 2019

A FALSA PROTEÇÃO




Quando se houve falar em terras indígenas, ou, reservas indígenas, a noção que se passa é: a terra é do índio.

Mas, quando você vê as autoridades, inclusive judiciais, dando guarida ao roubo da produção indígena porque os índios plantaram em suas terras, vemos o quanto algumas instituições estão imbuídas de má – fé.

Não é falta de informação, ignorância ou deseducação por parte do judiciário ou de instituições como a FUNAI, o IBAMA , etc, etc.

É má-fé, é intenção de prejudicar e atravancar o progresso do povo. Não só do povo indígena, mas de todo o povo brasileiro que só quer trabalhar em paz e ganhar o seu dinheiro honestamente.

Quer dizer então, que os índios tem uma terra, chamada de sua, mas não podem ter grandes plantações, utilizar maquinário agrícola, estudar, aprender a agricultura de grande escala?

São obrigados a fazer agricultura de subsistência, se mantendo na ignorância e na miséria.

Francamente!

Chega de faz de conta que existe justiça, faz de conta que existe um trabalho de amparo aos índios, faz de conta que existe saúde pública.

O índios tem o direito de empreender, plantar em pequena ou grande escala, vender a sua produção,  estudar, ter saúde, e conforto. E, tanto quanto qualquer cidadão, ter o seu patrimônio protegido contra ladrões e velhacos.