O QUE É O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO?

O que é o Sistema Penitenciário Brasileiro?

É a pergunta que o Ministro da Justiça precisa se fazer. 

Em números de 2016,  tem-se que 40% dos presos, no Brasil, não tem condenação.  É A FAMOSA PRISÃO PREVENTIVA, sem condenação e sem provas da criminalidade, colocando, especialmente jovens na prisão, os quais em contato com verdadeiros criminosos se tornam bandidos. 

Afora o fato da escola do crime. Tem-se a opressão exagerada do sistema penitenciário no Brasil, verdadeira inquisição, inclusive devidamente oficializada em diversos livros doutrinários do Direito Penal. 

40% de presos em prisão preventiva, é um número altíssimo!

Logo, deduz-se que alguns promotores de justiça e juízes, não decidem baseados na lei e na Constituição da República Federativa do Brasil. Mas sim, com descaso a direitos consagrados em acordos internacionais, que o Brasil assinou, e finge que respeita. 

Afora isto, pode-se ver que o Sistema Penitenciário no Brasil, é DESUMANO.

Além do desrespeito à dignidade do ser humano: os presos são humilhados e maltratados.

Não é uma questão de passar fome na prisão. Afinal o governo gasta milhões de reais com o Sistema Penitenciário. Então, alguma pequena parcela desse direito tem que ser gasta com os presos. Eles tem o mínimo para sobreviver. 

As famílias são obrigadas a levar alimentos, produtos de higiene pessoal, remédios, cobertores e roupas. 

O fato é que pessoas amontoadas dentro de uma cela prisional, NÃO RESSOCIALIZA NINGUÉM. 

Nem se fale das audiências de julgamentos de presos que não tem advogados constituídos. São chamados advogados dativos, sem conhecimento do processo, cuja única função é participar da audiência, para dar legalidade aos atos ali praticados. 

A JUSTIÇA TEM QUE RESPEITAR DIREITOS HUMANOS BÁSICOS, para tornar o apenado uma pessoa melhor, e ainda LIBERTAR MILHARES DE PRESOS EM PRISÃO PREVENTIVA DESNECESSÁRIA. 

51%  dos presos tem escolaridade fundamental, o que quer dizer que estão aptos a cursos técnicos, para que aprendam uma profissão. 

A maioria dos presos, no Brasil, são jovens, que poderiam estar trabalhando ou estudando, se lhes fosse dada a oportunidade. 

A maioria dos presos no Brasil, são acusados de tráfico de drogas. E, até bem pouco tempo atrás, as polícias prendiam a família inteira (inclusive mãe e avós), quando alguém da família era acusada de tráfico de drogas. 

Entretanto, a acusação de tráfico de drogas, em grade maioria de casos, se refere a alguém que foi pego numa boca de fumo, vendendo drogas para o verdadeiro traficante, porque queria  obter drogas. 

Fato é, que raríssimos traficantes estão presos. 

Também, podemos afirmar com certeza, a polícia, da forma como se apresenta, atualmente, não impõe respeito a ninguém. A polícia provoca MEDO e  ÓDIO. 

Vejam voces, o que são MILICIANOS, senão ex-policiais, ou policiais, praticando crimes?

No Brasil, não existe o policial do bairro, para proteger o cidadão. Existem sim delegacias, que em sua maioria agem para intimidar criminosos e cidadãos. 

Por que as drogas não são apreendidas antes de serem distribuídas para comunidades?

Por que armas não são apreendidas, através de buscas em todos os recantos?

 Afinal para isso deveria servir o poder de polícia. E olhe, que para isso não haveria necessidade de um tiro sequer. 

A polícia não cumpre seu papel. 

É necessário apenas planejamento, investigação, infiltração e inteligência, respeitando-se direitos garantidos na Constituição da República Federativa do Brasil. 

A Violência no Rio de Janeiro

            Apesar do que diz a polícia, na verdade, na prática, nunca houve responsabilização de policiais por balas perdidas, vidas de inocentes ceifadas por nada, atos de violência sem causa. 

             Veja, se não havia um tiroteio, um confronto entre policiais e marginais, o que sobra é a completa falta de responsabilidade da Polícia, no caso Agata.

             O que o governo do Rio de Janeiro não quer entender, é que a polícia civil e a polícia militar trabalham separadamente, sem planejamento e inteligência. 

            É o caso de juntar as polícias, para formar apenas uma corporação, com parte dela fazendo o trabalho de inteligência e burocrático e a outra parte fazendo o trabalho de campo. 

             No caso das armas, é o caso de buscas em todos os domicílios das áreas de risco, sem tiroteio, com o apoio do exército. Dessa forma, será possível a apreensão de milhares de armas, e a partir daí, a fiscalização cerrada nos pontos de chegada dessas armas no Rio de Janeiro, para impedir a distribuição ou a venda das armas. 

            Veja, que para isso acontecer é necessário extirpar a corrupção do meio policial. Policiais ligados às milícias e facções criminosas devem ser severamente punidos. 

            O governo do Rio de Janeiro, deve estar ciente, que o fato da polícia atirar não intimida bandidos, preparados para morrer se necessário. 

             Tiros a esmo, apenas para assustar bandidos, serve para trucidar vidas inocentes.

ABUSO DE AUTORIDADE

O abuso de autoridade está presente no dia a dia do brasileiro. 
É a polícia, Justiça, governantes, e até patrões, que não conhecem o conteúdo da Constituição da República Federativa do Brasil, e que se protegem. 
Ouvi uma entrevista com um governador, onde ele afirma que as vítimas inocentes são necessárias, para combater os criminosos que andam armados nas favelas. 
Este mesmo governador, afirmou que a polícia, a Justiça e o Governo sabem que o tráfico de drogas utiliza as vias marítimas para fazer chegar a droga ao território pretendido. 
A pergunta é: Se todos sabem que a droga chega por vias marítimas, por que esperar que a mercadoria chegue às comunidades para serem distribuídas?
Não é o caso de um serviço de inteligência e infiltração para apreender os carregamentos no porto, nas marinas e outros ancoradouros? 
Assim, seriam poupadas vidas de pessoas inocentes. 

CPMF, NUNCA MAIS.

CPMF,  NUNCA MAIS!

Pode-se dizer que se trata de uma perversão, essa  intenção de recriar CPMF fere qualquer princípio de bom senso. 

O povo não merece ser penalizado novamente. 

Não é o suficiente, não ter casa própria, escolas de qualidade, saúde pública eficiente, segurança, e, ainda tem que ser assaltado com mais um imposto?

O SUCATEAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

O SUCATEAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL, é uma obra do governo para atender interesse de empresas ligadas ao setor de planos de saúde , que não deu certo. 

Nem os planos de saúde conseguem atender a maioria da população, nem a saúde pública que sobrou consegue exercer a sua função.

O que temos:  doentes esquecidos em corredores de hospitais, mulheres grávidas dando à luz na rua, porque não conseguiram internação para ter seus filhos, idosos morrendo sem remédios.

Doentes que não conseguem uma consulta médica para ter encaminhamento adequado quanto ao tratamento necessário de suas enfermidades. 

Pessoas doentes não trabalham, ou trabalham mal. 

É obrigação do Governo fornecer atendimento médico à população de forma geral, inclusive ao morador de rua. 

Acabando com a roubalheira das verbas públicas, existem verbas para a saúde pública. 

O Sistema Único de Saúde - SUS, já existe e necessita apenas que   hospitais construídos e que nunca foram inaugurados, passem a funcionar;  médicos contratados para atendimento na saúde pública, devidamente fiscalizados quanto ao seu desempenho. 

Postos de saúde exercendo seu papel preventivo médico, odontológico, oftálmico e ambulatorial, devidamente modernizados e aparelhados. 

Vacinação em massa, com campanhas de conscientização, em escolas, shopping centers, rodoviárias e aeroportos.

Chega de faz de conta. 

Voltando algumas décadas atrás, a divisão da saúde deixando os postos de saúde para os municípios, os hospitais para o Estado, e atendimento de consultas médicas e odontológicas nas unidades do SUS/UPAS, além  de distribuição de remédios gratuitamente, a cargo do Governo Federal. 

Dessa forma, será fácil ao povo ver quem não está cumprindo seu papel. 

Lei de Abuso de Autoridade

Nem tudo gira em torno da Lava Jato, apesar de sua importância. 

Porque algumas alas do Judiciário tem tanto receio da Lei de Abuso de Autoridade?

A questão não é apenas de obediência legal?  Se o juiz e o Ministério Público estiverem de acordo com a lei, não há o que temer. 

Entretanto, a Lei de Abuso de Autoridade vai dar início para um debate nacional, sobre direitos aviltados, de  uma grande parte da população, que não pode falar, pois tem medo. 

A Lei de Abuso de Autoridade vai corrigir uma perversão judicial existente no Brasil, em comarcas onde juízes fazem suas próprias leis. 
Por que a polícia do Rio de Janeiro-RJ, sai a esmo atirando para todos os lados em perseguições de bandidos que eles não encontram?

Não existe um planejamento das ações da polícia, dia a dia?

Ou eles matam por prazer?

Conheço uma pessoa que foi presa, e na prisão quebrou o braço. Sem qualquer necessidade, porque uma pessoa que está com o braço quebrado, dificilmente poderia colocar em risco quem quer fosse, mas ela foi algemada para o hospital. 

Então, eu penso, alguns atos de policiais e de elementos do judiciários, refletem desprezo pelo ser humano, agem como autômatos sem pensar, ou tem prazer na humilhação do outro ser humano.

A Lei de Abuso de Autoridade vai tornar o processo legal, como deve ser, evitando-se que a fé pública seja utilizada para acobertar desmandos, perseguições, e principalmente, que a Justiça seja usada pelos poderosos de plantão. 

É necessária. 

EQUILÍBRIO

Podemos ter certeza que a Terra é como está, porque ainda existem regiões como a Floresta Amazônica. 

Tudo na natureza gira em torno de equilíbrio. 

Voltemos alguns anos, para a escola infantil, e vamos lembrar como as plantas respiram. Absorvem gás carbônico, prejudicial à humanidade, e expelem oxigênio, que nos mantém vivos. 

Todo o equilíbrio climático no planeta, gira em torno das florestas.  

As florestas produzem oxigênio e vapor d'agua, que por sua vez formarão chuvas. 

Claro, uma arvorezinha apenas não faz a diferença, mas uma floresta do tamanho da floresta amazônica, é capaz de provocar chuvas em São Paulo-SP, no Nordeste Brasileiro, e outras regiões, além de manter a temperatura suportável ao ser humano. 

Se a floresta for dizimada, teremos seca,   deserto ou gelo. A vida vai tornar-se insuportável. 

A fauna desaparecerá. 

Vale a pena, deixar a floresta abandonada para insanos acabarem com ela? 

Que arrogância é essa, que faz com alguns elementos do governo desprezem ajudas, desdenhem conselhos de cientistas. Tornem-se bestas humanas. 

Saibam que o solo da Floresta Amazônica não se presta para agricultura, em sua maior parte. A floresta amazônica é pujante, porque se retroalimenta, ou seja: as folhas caem formando adubo para que novas arvores crescem, enquanto os vapores de d"água que a própria floresta expele a mantém húmida, em temperatura ideal para desenvolvimento de plantas. 

A maior parte das áreas devastadas, são abandonadas depois da retirada da madeira de lei, que é o que interessa. 

Tem alguém no governo, conivente com a destruição da floresta?

Não?

Então, Sr. Onyx  Lorenzoni, porque o Exército só vai ficar mais uns vinte dias na Amazonia?

Foi um faz de conta, para enganar o povo?

O exército precisa ficar pelo menos 1 ano na Amazônia, não só para apagar incêndios, mas também para implantar políticas de fiscalização, mapear as regiões desmatadas, determinar quem desmatou tais áreas, verificar para onde está indo a madeira roubada, além de outras providências.