O DIREITO DE AUTO DEFESA OU "jus postulandi"

                        Em alguns capítulos, vamos falar do DIREITO DE AUTO DEFESA EM JUÍZO, do DIREITO DO CIDADÃO BRASILEIRO defender sua liberdade, seus bens, seus direitos, sem interferência obrigatória de terceiros, plenamente assegurado na Constituição da República Federativa do Brasil. 

                         Em alguns capítulos, vamos desfiar histórias de vidas destruídas pela obrigatoriedade de passar uma procuração "ad juditia", onde se embute até o direito de um desconhecido, em muitos casos desonesto, porque, infelizmente, honestidade não vem impressa na testa do indivíduo, de fazer o inventário dessa pessoa, que procurou o tal "advogado" para entrar com uma ação de indenização pela compra de um carro com defeito. 

                        Em alguns capítulos, vou contar a voces quantos advogados  eu contratei, e que o único que trabalhou, efetivamente, colocando sua TÉCNICA a trabalho, foi assassinado, sendo substituído por um impostor, a serviço da parte contrária  (uma grande entidade previdência fechada). 

                        Em alguns capítulos, vamos contar os casos de advogados que receberam o valor dos bens de propriedade da parte, e desapareceram sem deixar rastro.

                        Em alguns capítulos, vamos contar os casos de advogados que, sem nenhum estudo para usar a tão propalada técnica, abandonaram pessoas na prisão, depois de receberem os polpudos honorários advocatícios, ou entabularam acordos com o advogado da parte contrária, para não fazerem absolutamente nada em defesa de quem os constituiu, possibilitando que a parte contrária obtenha sucesso na causa, em troca de alguns trocados. 

                       NÃO EXISTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL do Brasil, UMA LINHA SEQUER, DIZENDO QUE O CIDADÃO BRASILEIRO NÃO PODE SE DEFENDER EM JUÍZO. 

                       Vamos transcrever o Art. 133 da Constituição da República Federativa do Federal, apenas por amor ao direito, e elucidar dúvidas: 

"O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, SENDO INVIOLÁVEL POR SEUS ATOS E MANIFESTAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, NOS LIMITES DA LEI."..........

                      O texto é claro e límpido: o advogado é indispensável à Administração da Justiça, e não que seja obrigatório aos cidadãos brasileiros contratarem advogados para se defenderem em juízo, enquanto parte em qualquer processo judicial. 

                        Administração da Justiça, em hipótese alguma, refere-se a obrigatoriedade de contratação de advogados para defesa das partes, mas sim à administração da Justiça: juízes, diretores de cartórios, promotores de justiça, e ministros dos tribunais superiores. 
                        Administrar quer dizer gerir, governar, presidir, controlar, planejar, distribuir, tomar decisões, e, conferir atos e cálculos, o que em hipótese alguma se refere à profissão de advogado, enquanto técnico para elaborar petições ao Poder Judiciário. 

                       O Brasil pretende ser uma DEMOCRACIA, e como tal está obrigado a garantir direitos individuais e humanos, principalmente aqueles amparados em acordos internacionais, como a CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, da qual o Brasil faz parte. 

                       Portanto, a obrigatoriedade de contratação de advogados para defender-se em juízo é uma mordaça, tal qual o foi a censura nos tempos da ditadura. 

                      Por isso mesmo, o novo Código de Processo Civil, é inconstitucional, uma vez que alterou o Art. 36, para dizer que o cidadão brasileiro só pode estar em juízo, representado por advogado habilitado (Art. 103 do CPC 2015). E, mais: de acordo com o novo Código de Processo Civil, a procuração "ad juditia" embute automaticamente o direito do advogado receber valores em nome da parte. Se ele (advogado) é obrigado a dar satisfações de seus atos a quem o contratou, não está esclarecido no referido CPC 2015.

                     Portanto, todo cuidado é pouco ao assinar uma procuração "ad juditia".

                                Assim, como voce pode decidir tomar um remédio para se curar de uma doença, sem obrigatoriamente consultar um médico,  ou fazer uma reforma na sua cozinha, sem obrigatoriamente contratar um engenheiro,  é direito garantido na Constituição da República Federativa do Brasil, defender-se em juízo sem necessidade de contratar advogado, que é uma opção de quem pode pagar, e de quem tem um bom técnico do direito à sua disposição.

                                Assim vejamos:

Constituição da República Federativa do Brasil:

Art. 5° - TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA,  À IGUALDADE, À SEGURANÇA E À PROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES:

(saibam que propriedade inclui dinheiro e conhecimento intelectual)

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III- ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradantes;
(manter uma pessoa presa, sem necessidade, ou acusá-la de crimes que ela não cometeu é TORTURA)

XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal;

XXXV- a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;
(APESAR DA VENDA,  a justiça não pode se fazer de cega, e ignorar a petição da parte, onde relata violências sofridas, roubos de que foi vítima, agressões de que foi vítima, só porque não está representada por advogado). O exemplo notório desse erro Judiciário, é o menino morto no Rio Grande do Sul, pela madrasta, depois de ter ido implorar no Forum da cidade, para que não fosse mais obrigado a conviver com a madrasta. Ele queria morar com a avó, que o amava. Ninguém deu atenção às suas palavras. Ele não estava representado por advogado. Será que os advogados da cidade se negaram a atendê-lo, porque ele era apenas uma criança. 

XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;

LV- aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório em ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

LX- a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;

LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definido em lei;

               A Constituição Federal é tão clara, que a deturpação de seu conteúdo pelo corporativismo dos advogados, é um acinte à inteligência de qualquer pessoa.

              Lanço aqui, um clamor nacional a todos os brasileiros de bem: VAMOS FAZER VALER NOSSOS DIREITOS.


       

A RAZÃO DO DESPROGRESSO - PSEUDO LEILÕES JUDICIAIS

Querem conhecer um dos ralos de investimentos e trabalho suado no Brasil? Vou informar apenas um dos sites especializados em tomar bens alheios: www.balbinoleiloes.com.br.  Na verdade, em alguns casos, nem leilão acontece, mas sim venda direta, rápida, eficiente, para destruir não só os sonhos de famílias, que pegaram algum financiamento para plantar, progredir, despenderam tempo, arando a terra, cuidando do gado, querendo construir um futuro e fazer parte do progresso nacional. 

Infelizmente, existe uma legião de advogados dedicados a bancos agiotas, que emprestam, não pensando em receber a dívida, mas sim em executar a dívida, o mais rapidamente possível, levando a leilão tudo que veem pela frente, sem sequer cientificar o infeliz executado de que seu bem será entregue a terceiros, e ele vai continuar com a dívida, que continua a render juros para o pseudo financiador. 

Assim, temos um círculo ao contrário. Ao invés de termos um círculo econômico, onde existe produção, venda, faturamento, lucros, compras, e nova produção para vendas, recomeçando a roda da fortuna; existe o círculo anti progresso, onde um trabalhador investe o dinheiro da venda de sua casa, ou pega dinheiro emprestado num banco, para plantar, comprar um caminhão para trabalhar, um trator para arar a terra, e no primeiro atraso de 10 (dez) dias de uma prestação, a JUSTIÇA atendendo a pedido de advogados especializados, aliados a leiloeiros que fazem fortuna destruindo a vida de trabalhadores, com o apoio da Justiça, vê sua pequena fazenda ser vendida em leilão judicial por um terço do que vale, o que não paga nem o empréstimo feito no banco, sem que alguns cartorários reflitam em como esta família vai sobreviver, afinal eles vivem de salários.

Assim, temos um verdadeiro empurrão dos desvalidos, sem casa, sem fazenda, sem carro para trabalhar, sem condições de criar seus filhos, para o mundo das drogas, da violência, do roubo a bancos, etc, etc. 

Não é fazer apologia a assumir prejuízos. Mas, tomar bens a preço vil, fazendo de conta que a propriedade vai a leilão, quando já nem existe sequer pelo menos o faz de conta de leilão, pois agora a propaganda do site de leilões já informa venda direta, é praticamente colaborar com o narcotráfico.

É por isso que o Brasil não deslancha. O empreendedor brasileiro é um HERÓI. Ele não luta só trabalhando, suando a camisa. A pressão psicológica, de que qualquer contratempo na linha de produção, fará com que ele perca tudo na vida, é uma constante.

O Governo precisa rever as condições em que a Justiça se intromete na vida privada financeira dos cidadãos que trabalham, impedindo que continuem a trabalhar, por qualquer contratempo ocorrido, em menos de dois anos. 

Se houver respeito ao trabalho e à propriedade, aliados a juros mais baixos e prazos condizentes com a realidade do mercado,  com certeza serão conseguidos os objetivos de progresso.  

A REFORMA DO JUDICIÁRIO

           Tão necessária quanto o combate à corrupção, é a reforma do Judiciário. Apenas quem sofreu na alma, as mazelas da Justiça no Brasil, pode avaliar a dimensão do problema. 
           Nem precisamos falar de milhares de pessoas abandonadas em prisões, vítimas de acusações sem nenhuma base legal, sem conhecimento de causa, originadas de inquéritos fajutos, que em muitos casos são forjados para atender, exatamente, os integrantes do crime do organizado. Só para voces saberem o que está acontecendo: a polícia prende uma família inteira, se houver indícios de que uma pessoa dessa família está envolvida com drogas. Assim, ao invés de ter um criminoso, serão 4 ou 6.
           E, é bom que se diga: existem juízes ligados ao crime organizado, sim. Vi, traficantes confessas serem absolvidas, ficando em liberdade, e pessoas inocentes permanecerem presas, simplesmente para não falarem o que sabiam, ou porque interessava ao lado podre da Justiça, manter a pessoa na prisão. Usam a sentença que seria dada ao inocente, para livrar traficantes da prisão.   Existem oficiais de justiça que usam a fé pública para acobertar atos de ilegalidade, mentindo, entregando bens aos seus protegidos e inventando declarações de fatos que nunca aconteceram.   Existem dezenas de promotores de justiça, capazes de usar a acusação de uma pessoa verdadeiramente criminosa, para acusar um inocente, unicamente para acobertar a tomada de bens e direitos dessa pessoa. 
          Assim, a Justiça não usa venda apenas na figura mítica que a representa, a Justiça brasileira fecha os olhos para diversos atos ilegais, durante anos, e depois, diante da quase falência de uma empresa como a Petrobrás, começa a agir, e então se acha no direito até de invadir o Congresso Nacional para retirar computadores e equipamentos que evitam a escuta  "ilegal", diga-se de passagem. 
          Sabe, está existindo uma confusão quanto a direitos no Brasil: -Quer dizer que não se pode evitar a escuta em telefones de trabalho? Voce é obrigado a deixar a escuta em seus telefones, independe se no Senado, no Congresso, na sua casa, ou na sua empresa. Voce concorda em ter uma escuta em seu telefone?
          Exatamente, porque a Polícia Federal colocou uma escuta no telefone do apartamento de minha propriedade, que estava alugado para um estrangeiro, e largou a escuta lá, depois que o estrangeiro foi embora, sem que eu tivesse sido  informada disso, eu fui perseguida, vitimizada e roubada pelo crime organizado. 
          Como eu e meus filhos, não tinhamos nada que pudesse nos incriminar quando fomos morar lá, ter escuta ou não, não teria nenhum problema. Acontece que este não foi o entendimento, das pessoas que moraram lá anteriormente. 
          Eu posso falar de cadeira, o quanto a Justiça no Brasil é injusta. 
         Vejam só: 
         Ainda criança, fui tirada da minha verdadeira mãe, na pré ditadura militar, para obrigar meu verdadeiro pai a dar apoio ao regime militar que se instalaria no Brasil. Fui mantida numa Vila Militar por meses, até ser levada por um casal que me registrou como sua filha, me obrigando a viver num sítio no interior de São Paulo. Saibam, que eu não sabia nem falar o português corretamente, tendo nascido na França,  lá vivi a minha primeira infância. Eu estava com apenas 7 anos de idade.
        Ao lado desses pais adotivos, fui submetida a toda sorte de dopagens para esquecer quem eu era. Tanto é assim, que com 35 anos de idade, já era portadora de osteopenia, como efeito colateral dos medicamentes utilizados para dopar. 
        Ainda moça, fui aprovada no concurso para o Banco do Brasil S.A. Entre outras situações, vivi o que considero uma das maiores aberrações jurídicas dos últimos tempos, o PDV-1995, plenamente abençoado pelo poder judiciário. Milhares de pessoas desempregadas, de vidas desfeitas, sem falar nos direitos trabalhistas surrupiados.  
        Não importando, quantas famílias ficaram sem condições de sobrevivência digna, quantos funcionários suicidaram, ou ainda, e isto é o principal, se o que foi acordado no PDV-1995 seria respeitado. 
       Especificamente, no meu caso, assinei um Termo de Adesão ao PDV-1995, optando pelo saque da poupança PREVI, que até hoje não foi cumprido, apesar de eu ter ido à Justiça pedir que pagassem o que havia sido acordado no PDV-1995, ou seja: o pagamento de 98% da Poupança Previ, que inclui contribuições pessoais descontadas dos salários em folhas de pagamento + contribuições patronais. Esta soma é o que compõe a Poupança Previ. Após 18 anos, de processo, sentença transitada até a última instância, e quase no fim da vida, não recebi nem um centavo do que me pertence. 
       Tem mais, sou acionista titular da empresa. Comprei ações titulares, vendidas na década de 1980, com dinheiro economizado, oriundo de trabalho honesto. Estas ações são aquelas que dão direito a lugar no Conselho do Banco. Em qualquer lugar civilizado do mundo, voce compra ações e os títulos se valorizam, ou, se a empresa vai à falência voce perde tudo. Neste caso, a proprietária das ações sou eu, mas existia um terceiro no meu lugar, e os meus rendimentos são pagos a terceiros, tudo sob o olhar complacente da Justiça.  Pior ainda, é voce comprar ações escriturais, investir o equivalente a um apartamento, numa empresa como o Banco do Brasil S.A, e sem mais nem menos, ver o valor de suas ações ser dividido por 1000, no ano de 2007, sem nenhum plano econômico, ou medida extrema da economia.  
      Como se não bastasse, como a Justiça exige que o cidadão contrate advogados para defender-se em juízo, ou reclamar direitos na Justiça:  após muita investigação, descobri que advogados contratados por mim para reclamar expurgos inflacionários do FGTS na Justiça Federal, se apropriaram de parte do meu saldo de FGTS, sem sequer me comunicar de que este ou aquele valor estava disponível para saque. Apesar de eu dizer, implorar, por diversas vezes, informando o Juiz que não recebi nada, a Caixa Econômica Federal, sem dizer a quem pagou, informava que estava tudo pago, e pronto. Esta é a Justiça que temos no Brasil.  
      Depois, vi meu filho perder R$ 400.000,00, obrigado a transferir a quantia para a conta de elemento ligado ao crime organizado, o qual por sua vez contava com o apoio de policiais e alguns juízes na região de Bragança Pta (SP), Jacareí (SP) e São José dos Campos (SP), sabem por que? A esposa desse criminoso, cujo nome é Carlos Eduardo Pires, é advogada. 
      Também vi um juiz, decidir favoravelmente para que os honorários advocatícios de uma causa, cujo valor é R$ 2.530,00, fosse igual a R$ 10.000,00. 
       Vi ainda, um advogado ser contratado para me defender numa ação de consignação e rescisão contratual de financiamento de automóvel, receber honorários, embolsar as prestações que lhe foram entregues para depósito em consignação, e deixar o processo ser arquivado. 
      Finalmente, exatamente por descobrir todas estas falcatruas, e acusar quem me oprimia,  fui agredida fisicamente para que não tivesse condições físicas e mentais de apregoar ao mundo, tudo que sabia, fui vítima da multiplicação de inquéritos, com base num mesmo fato: acusada de falsificar a assinatura de dois advogados que eu paguei para me defender, e que me roubaram, se apropriaram de bens, e se utilizaram da Justiça para formar conluio com aqueles com quem eu contendia na Justiça.  
     Tudo isso, tem o apoio da polícia e de alguns juízes do Estado de São Paulo, que trabalham apoiando elementos ligados ao PCC (narcotráfico). 
     Nem se fale, de milhares de obras públicas paradas, depois de terem sumido com o dinheiro público, sem que o Ministério Público ou os TCUs, tivessem o cuidado de fiscalizar a utilização desses recursos, antes da liberação das verbas.
      Pense, pense.... Voce já precisou reclamar porque sofreu um erro médico? Já precisou reclamar porque não foi atendido no Hospital Público?   A Justiça resolveu o seu problema? O Ministério Público visita os acusados em presídios, ou fala com quem acusa, antes da denúncia?  E as crianças que são tiradas de mães, sem dó nem piedade, pelo Ministério Público. 
     Ah, sim a Lavajato está servindo a um propósito correto, mas nada justifica ficarmos de braços cruzados diante do aumento do narcotráfico, esquecido pelo Judiciário; da banalização da violência, diante do olhar complacente da Justiça; da situação de caos de hospitais públicos; da invasão das escolas públicas pelo traficantes; diante da infiltração de elementos do crime organizado dentro das instituições, inclusive do Judiciário.  
     É por isso que não se pode enfraquecer a Reforma do Judiciário. 
   
   
 








         

FELIZ NATAL UNIVERSO

         ... feliz natal, paz, amor, respeito à vida do semelhante, dos seres vivos que também habitam neste planeta, para que a humanidade possa continuar existindo.

FRUSTRAÇÃO ELEITORAL

A ADVERSIDADE É O CAMPO FÉRTIL PARA MILAGRES.

Vamos aprender com a mãe Terra. 

Tantas vezes machucada e tantas vezes regenerada. São milhões de anos em evolução constante. 

Agora, entendo porque o povo americano não costuma votar nas eleições presidenciais.

 O povo americano está vendo uma candidata com mais de 1 milhão de votos  frente ao seu opositor,  não assumir o lugar de presidente, que deveria ser seu. O povo a escolheu. ISTO É DEMOCRACIA.

Sinceramente, os EUA precisam rever o sistema de eleições presidenciais, principalmente porque prega a DEMOCRACIA como a melhor forma de governo de um país. Ou não? Estou enganada quando a este entendimento, talvez. 

Acho mesmo que o Partido Democrata, deveria descruzar os braços, imediatamente, para a realização de um plebiscito onde objetivo seja a mudança de sistema de eleição presidencial. 

É frustrante para um povo que elege um presidente, ver uma pessoa que não conseguiu se eleger pelo voto popular, assumir o poder.  Isto tudo independente de que este outro candidato, se não tiver a melhor assessoria do mundo, tende a cometer erros lastimáveis.  

A máfia dos advogados

Estou me colocando no lugar desse menino, depois de ter contratado mais de 20 advogados, para me defender em processos trabalhistas, cíveis e até criminais (devido falsas denúncias de um ou dois desses mesmos advogados), tendo sido enganada, roubada, perdido dinheiro com pagamento de honorários para quem não fez nada, ou pior, agiu contra os meus interesses.

Sabe, é um absurdo, o cidadão brasileiro ser obrigado a contratar advogado para defender seus próprios interesses em juízo.

Não, não é o caso, de qualquer um sair advogando em defesa de terceiros.

Mas, é o caso, sim, de dar direito ao cidadão de defender-se em juizo sem ser obrigado a se ver representado, na maioria dos casos por quem não tem nenhum comprometimento ou lealdade com aquele que entrega seu patrimônio e até a vida, sendo obrigado ser representado por um terceiro.

Aliás, este direito está previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, que não é respeitada pelo próprio Poder Judiciário.

É muito triste voce ver um juíz despachar que a parte não pode, ela própria pedir para receber um dinheiro depositado em nome dela, referente uma execução de sentença, sobre contribuições que foram descontadas dos salários dessa pessoa, e ainda ameaçar que vai devolver o valor depositado ao devedor, depois de 18 anos de tramitação desse processo.

Trata-se de um contrasenso enorme. A Justiça não se entende.

Veja, que em alguns casos, o cidadão pode postular em juízo, em causa própria, e na maioria dos casos não pode, ou é proibido de se defender.

Assim vejamos:

"Desse modo, a rigor não é dado à própria parte invocar sua pretensão em juízo. Entretanto, se essa tem habilitação legal para tanto (advogando em causa própria), faculta-se a postulação por intermédio de profissional do Direito. Ademais, segundo norma constitucional, o advogado é indispensável à administração da Justiça (CF, Art. 133), não podendo, por isso, ser confundida a capacidade de postular em juízo com o direito de acesso à Justiça e o de petição (CF, art. 5º, inc. XXXIV e XXXV). O desatendimento enseja nulidade absoluta dos atos praticados (EOAB, art. 4º).

De outro importe, impende considerar que há outras exceções. No entanto, registre-se que as exceções nesse propósito devem estar prevista em Lei (assim, desobrigação que surge ope legis e não ope judicis).

Nas causas que não ultrapassem o equivalente a vinte salários mínimos, consoante reza a Lei dos Juizados Especiais (art. 9º da Lei 9099/95), é conferido à parte a prerrogativa de atuar diretamente no processo (como autor ou réu), exceto na fase recursal (LJE, art. 41, § 2º). O mesmo se diz com respeito aos Juizados Especiais Federais(Lei  10.259/01, art. 10). Outrossim, permite-se que a parte impetre Habeas Corpus, para si ou para outrem, faculdade essa conferida por norma processual penal (CPP, art. 654, caput), assim como pelo Estatuto da OAB (EOAB, art. 1º, § 1º). O mesmo ocorre perante a Justiça do Trabalho (CLT, art. 791). Da mesma forma é permitida à vítima de violência doméstica requerer medidas protetivas de urgência diretamente ao juiz (Lei 11.340/2006, art. 19, caput c/c art 27). Há ainda uma ressalva nesse sentido com respeito ao pedido de alimentos, permitindo que a parte credora de alimentos, mesmo sem auxílio técnico de advogado, possa requerê-los em juízo (Lei 5478/68, art. 2º).

Constatada eventual irregularidade quanto à representação, cabe ao juiz, mesmo de ofício, determinar que seja sanada a falha (CPC, art. 76), sob pena de arcar com as consequências processuais mencionadas nesse mesmo artigo do CPC. É dizer, nessa situação é imposto que o juiz conceda à parte uma antecipada oportunidade para corrigir o defeito processual."

CONCLUSÃO, O CIDADÃO PODE DEFENDER-SE EM JUÍZO, SIM. BASTA QUE OS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS TENHAM BOA VONTADE, E ENTENDAM O QUE REALMENTE ACONTECE COM PROCESSOS QUE NUNCA CHEGAM AO FIM, COM MILHARES DE PRESIDIÁRIOS ABANDONADOS NAS PENITENCIÁRIAS, e aceitem que existe uma desconfiança geral do povo em relação à efetividade da Justiça. 

Considero, que esta aberração jurídica deveria ser corrigida. Quer dizer que se a pessoa tiver pouco dinheiro para reclamar, for preso, ter apanhado na cara dentro de casa, ou exigir pensão alimentícia, pode buscar seus direitos, sem ser obrigado a ser defendido por advogado, mas se tiver direitos mais nobres, não tem o direito de defender-se.  

A justiça e o mau exemplo

O que pensar de uma justiça que não faz justiça. O que pensar, quando se depara com funcionários concursados, que trabalham numa empresa de economia mista, há mais de dez anos, e são convidados a pedir demissão por que a empresa descontou contribuições para o INSS, em duplicidade, ilegalmente, e não quer acertar o mal feito.
E, vejam que o mal feito, parece ser acobertado por todos. Então a verdadeira vítima, passa a ser perseguida, inclusive com agressões físicas.
Mas, isto é pouco, se eu disser que uma dessas pessoas demitidas, espera a há dezoito anos para receber as contribuições para a previdência privada, que foram descontadas de seus salários, durante 10, 20 anos.
Pior ainda, é se eu disser, que mesmo indo à Justiça, tendo uma sentença transitada em julgado, lhe concedendo um direito, que já era da pessoa, o pagamento não acontece, porque existe uma rede de espertalhões de plantões, entre eles advogados, servidores, e terceiros, que passaram a ser agraciados com os direitos trabalhistas dessa pessoa.
Pasmem mais um pouco, tudo isso, sendo do conhecimento, inclusive de quem estava na presidência do país.
Então, esse desencanto, esse sentimento de indignação, de descrença nas instituições e nas pessoas que estão comandando tais instituições, provoca em muitos o que vem acontecendo no Brasil: a banalização da vida, violência exacerbada, perda de valores, e, descrença em qualidades que deveriam ser objetivos de todos.


    

Eleição nos Estados Unidos

                   Na minha humilde opinão, os EUA precisam de presidente com sensatez, equilíbrio, experiência, coragem, com disposição para negociar e não entrar em guerra por qualquer motivo. A economia é o principal foco.  O país mais importante do mundo, quer queira, quer não queira, tem responsabilidades de líder, que ultrapassam suas fronteiras. Isto não quer dizer abrir mão de proteger cidadãos americanos, quanto ao seu bem estar e prosperidade, nem quer dizer expulsar aqueles que vieram contribuir com seu engrandecimento.

                   O mundo quer paz, e ela é necessária. De outro lado, não se pode fechar os olhos para o terrorismo, fruto de fanatismo dos que  não tem  nada a perder.

                    Pesando os prós e contras, parece que a candidata Hillary Clinton é a mais bem preparada.



                 

REFORMA AOS TRANCOS

A reforma do ensino médio, sem preparação de estrutura para as escolas já é um absurdo.  Veja, não é só investir em pessoal para fazer a reforma. Isto é jogar dinheiro fora. Quanto à mudança da grade curricular para menor é mais um ERRO, que levará anos para ser consertado se, realmente, acontecer. Não é tirando matérias que acontecerá a melhora do ensino. Um bom exemplo disso é a escola pública de São Paulo, que já foi a melhor do Brasil, e hoje é um fiasco, com alunos saindo do ensino fundamental ser saber ler e escrever, porque o aluno passa de ano tirando ZERO.  
A primeira medida a ser implementada é devolver ao professor a sua autoridade em sala de aula. A segunda providência emergencial é retirar as drogas de dentro das escolas. A terceira medida é conscientizar os jovens da importância do estudo, de valores de vida como a honestidade e a lealdade. 
Obrigar o aluno a passar 7 ou 8 horas na escola não vai  melhorar  o nível escolar do Brasil. 
O jovem precisa de todas as matérias presentes no curriculum escolar atual, para que que não se transforme num fantoche, sem conhecimentos que preparam para a vida como um todo, além do fornecimento de conhecimentos que o ajudarão a escolher uma profissão ou atividade.  

De outro lado,  Ministério da Educação considera o uso de drogas pelos jovens um caso de saúde  e não de educação. 

Eis a questão!

O Ministério da Educação precisa se aliar com o Ministério da Saúde, para implementação de uma ampla campanha anti drogas dentro das escolas, efetuação de exames clínicos e laboratoriais em todos os alunos das escolas públicas, a fim de que o Governo tenha condições de saber, com dados concretos, o que precisa ser mudado no Ensino Médio. 

Veja, o que está fazendo o nível escolar cair a cada ano, é o crescimento do narcotráfico no Brasil. Jovens que usam drogas não conseguem se concentrar nos estudos, não conseguem aprender, não conseguem memorizar matérias estudadas, tornam-se agressivos, preguiçosos e cansados. 

A reforma pretendida onde sequer existem salas de aulas com um mínimo de conforto para os alunos, é condenar estes alunos à ignorância, com evasão escolar multiplicada.

Abaixo, transcrevo um texto excelente do Jornal da Ciência.

Especialistas pedem cautela na reforma curricular do ensino médio

Acadêmicos, cientistas e pesquisadores pedem cautela na unificação das 13 disciplinas do ensino médio público nacional em quatro grandes áreas do conhecimento - anunciada recentemente pelo Ministério da Educação (MEC). Pela proposta, prevista para vigorar a partir do próximo ano, as disciplinas serão integradas em ciências humanas, ciências da natureza, linguagem e matemática.

Temendo eventuais frustrações, a maioria dos especialistas, ouvidos pelo Jornal da Ciência, critica a proposta do ministério por ser "precipitada" e sugere a criação de um debate na sociedade a fim de aperfeiçoar o projeto e apresentar solução para os problemas crônicos do ensino médio nacional. Eles entendem que a integração das disciplinas não seria a saída para melhorar "a péssima" qualidade da educação básica do País.

Procurado, o Ministério da Educação informou que tal proposta já foi discutida com a sociedade, sobretudo com secretários estaduais de educação; e discordou de que a proposta busque integrar ou eliminar qualquer disciplina. O que está em curso, segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, é o que chamou de processo de "articulação" de disciplinas com outras áreas do conhecimento, o qual será elaborado pelo sistema estadual de educação baseado nas orientações do ministério.

Já os especialistas temem que o ensino médio fique mais genérico e prejudique os alunos, principalmente os menos favorecidos que não podem estudar em escolas privadas.  "A impressão que se tem é a de que, para evitar o problema de evasão escolar, querem baixar medidas sem enfrentar as causas mais profundas do ensino médio", alerta o físico Luiz Davidovich, diretor da Academia Brasileira de Ciências (ABC), também professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Reforçando tal posição, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Física (SBF), Ronald Shellard, considera a proposta do MEC "um desastre para o País". Shellard alerta que países desenvolvidos, como a Inglaterra, experimentaram unificar as disciplinas do ensino médio sem sucesso. "A sorte é que eles têm mecanismos rápidos para reverter uma decisão dessa magnitude", observou.

Contrariedade - Pelo que entendem os especialistas, a iniciativa do MEC contraria as novas diretrizes do ensino médio aprovadas pelo Conselho Nacional da Educação (CNE) em maio de 2011 e que foram estabelecidas na Resolução nº 2 publicada em janeiro deste ano.

Conforme as normas aprovadas pelo colegiado do CNE, os componentes curriculares devem ser organizados em quatro blocos, garantindo a permanência das 13 disciplinas. Isto é, Linguagens, reunindo as disciplinas de línguas portuguesa, materna para populações indígenas e estrangeira moderna; arte - em suas diferentes linguagens (ciências, plásticas e musical) e educação física.

Outro bloco é matemática, sozinha. Há também o bloco ciências da natureza que reúne biologia, física e química. Outro é ciências humanas que abrange as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia.

Manobra - Na avaliação do presidente da Sociedade Brasileira de Química (SBQ), Vitor Francisco Ferreira, a proposta do MEC de integração das disciplinas do ensino médio sinaliza uma manobra em uma tentativa de "resolver a falta de profissionais" no País. Conforme Ferreira, o governo deveria implementar a unificação das disciplinas, apenas, a partir do momento em que for realizado um estudo metodológico capaz de mostrar que esse modelo seria melhor do que o atual. "Teria de haver uma discussão com a sociedade", recomendou Ferreira, também professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Generalidade - Bernardete Gatti, pesquisadora colaboradora da Fundação Carlos Chagas (FCC), com grande experiência na área educacional, acredita que a tendência é de que o ensino médio fique mais genérico e prejudicado diante da integração das disciplinas. "O MEC, ao invés de atacar o problema principal que é a de formação de professores, inventa mais uma moda", disse Bernardete que chamou de "modismo" a integração das disciplinas.

Com a mesma opinião, Jailson Bitencourt de Andrade, professor titular do Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse ser "temerário" mudar primeiro o currículo para ajustá-lo depois. "Sou favorável à inovação e às novas iniciativas, mas essa decisão, no mínimo, é precipitada", acrescentou Andrade, ex-conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e ex-presidente da SBQ.

Referência internacional - Em defesa da valorização do magistério, Andrade enalteceu o programa do governo dos Estados Unidos, lançado no início deste semestre, o qual apoia o ensino fundamental em uma tentativa de recuperar a perda de competitividade dos estudantes norte-americanos em relação aos asiáticos, principalmente. No programa norte-americano, Andrade destacou os investimentos de US$ 1 bilhão para a criação de forças de trabalho a fim de melhorar o ensino fundamental; e o adicional de US$ 20 mil ao ano ao salário dos professores do ensino fundamental.

A presidente da SBPC, Helena Nader, também se mostrou contrária à unificação das disciplinas. "Ainda que o conhecimento seja integrado, o estudo tem de ser dado de forma desintegrada porque em algum momento haverá necessidade de se ter todas as bases para formar o conhecimento integral", avaliou Helena, reconhecendo que o Brasil  vem se esforçando, desde 2009, para formar professores qualificados para o ensino básico, em geral, principalmente pelos programas da Capes.

O ideal, sugeriu Helena, seria desenvolver temas no ensino médio que possam interagir com todas as áreas do conhecimento, sem a integração, de tal forma que o estudante possa entender a relação dos temas com cada disciplina. Ela exemplifica: "Se o tema for água, o estudante pode estudar a ligação da química com a água, estudar as relações da água com a física, com a matemática, com a geografia, com história e a sociologia".

Outro lado - O secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, discorda de  que a intenção do ministério seja de eliminar ou integrar qualquer disciplina do ensino médio. Nesse caso ele defende que cada disciplina tem sua base epistemológica (filosofia do conhecimento) própria, tem linguagem própria e, portanto, deve ser respeitada.

O que está em curso, explica Callegari, é a criação de ambientes para viabilizar a "articulação entre as diferentes disciplinas", medida que, na opinião dele, representa um avanço por constituir uma "boa" orientação para os sistemas estaduais de ensinos.

Callegari discorda também de que as propostas do MEC tenham sido elaboradas sem a realização de um debate. "As diretrizes avançadas representam a síntese de um longo e profundo debate nacional conduzido pelo CNE durante o processo de elaboração", disse ele, citando, além de membros do CNE, os secretários estaduais de educação, conselhos estaduais de educação e representantes de universidades. Nesse contexto, cientistas confirmam que as novas diretrizes para o ensino médio do CNE foram construídas a partir de um debate com a sociedade, o que não pode se dizer das propostas do MEC.

Conjunto de medidas - Callegari faz questão de destacar que a chamada "articulação entre as diferentes disciplinas" virá acompanhada de um conjunto de ações. Dentre as quais a produção de livros e de material didático articulados, ampliação do Programa Ensino Médio Inovador (Proemi), iniciado em 2009 e presente hoje em cerca de 2 mil escolas nacionais, e que servirá de base para a modernização do currículo do ensino médio público; e ampliação das linhas para formação continuada de professores.

Medidas insuficientes - Tais medidas são consideradas insuficientes. O que deve ser considerado prioridade no ensino médio, segundo um professor de matemática da Universidade de São Paulo (USP), que não quis ser identificado, são investimentos pesados na qualificação de professores que possam preparar os alunos antes do ingresso nas universidades, a redução do número de estudantes por sala de aula de 45, em média, para 25, em média; e reajuste salarial do magistério. A fonte sugere também viabilizar a importação de professores estrangeiros principalmente da Europa, onde há forte desemprego em razão da crise econômica, em uma tentativa de reduzir o déficit de profissionais qualificados no País.

Já o acadêmico Isaac Roitman, professor da Universidade de Brasília (UnB) - que comparou o atual modelo de ensino médio nacional a uma "tragédia" - considera prioridade identificar os objetivos da educação básica no geral, tanto do ensino médio como o do fundamental. Para ele, é importante traçar os passos que os estudantes devem dar após a conclusão de cada grau de escolaridade.

"Hoje o indivíduo que conclui o ensino médio não está habilitado a nada. É apenas um generalista não preparado para o mercado de trabalho", destacou Roitman, membro titular da ABC e coordenador do Grupo de Trabalho de Educação da SBPC.

Outro ponto criticado por Roitman é o processo pedagógico, que segundo ele, também precisa de mudanças. "O conhecimento caminha numa velocidade rápida e a pedagogia, desde o ensino infantil, precisa desafiar os alunos a pensar, a refletir, a contestar, a criar, a transgredir", destacou Roitman.

Livros didáticos articulados - Além de considerar precipitada a unificação das disciplinas do ensino médio, a professora Lisbeth Kaiserlian Cordani, conselheira da SBPC, considera também prematuras as metas do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2015 as quais preveem a distribuição de livros e material didáticos articulados com outras áreas do conhecimento.

"É impossível atingir a meta. O Brasil não tem escritores para escrever esses livros e não estão explícitos os possíveis escritores e atores que poderão contemplar a interdisciplinaridade de textos para o ensino básico", alertou.

Exceções - Dentre os especialistas ouvidos pelo Jornal da Ciência, a exceção é do acadêmico Roberto Leal Lobo e Silva Filho, professor titular aposentado do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP) que considerou positiva a integração das disciplinas do ensino médio. Ele considera negativa a pulverização de disciplinas e avalia que a falha na educação brasileira é a ausência de ligação do ensino com a prática. "Temos de acabar com o decoreba de definição da definição".

Com o tema em pauta, o Jornal da Ciência publica na edição de amanhã (27) a análise de especialistas sobre a proposta do MEC que, segundo eles, deve ampliar o déficit de docentes qualificados nas áreas de física, química e matemática. Será publicada também a avaliação de secretários estaduais de educação.

(Viviane Monteiro - Jornal da Ciência)

QUANTO VALE A PAZ?

PRESIDENTE PUTIN, 

PARE DE FINANCIAR A GUERRA NA SÍRIA. PENSE NO QUANTO PODE GANHAR COM A PAZ. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO PARA COMPRA E PARA QUEM EXPORTA. TENHO CERTEZA QUE A RÚSSIA FABRICA OUTROS PRODUTOS ALÉM DE ARMAS.

           A Síria precisa de paz. As crianças da Síria precisam de amor, escola, proteção e um mínimo de conforto para crescerem.

          Amar ao próximo como a ti mesmo, quer dizer respeitar a vida do próximo, os bens do próximo, e tudo que diz respeito a ter uma vida confortável, em família, em harmonia com a natureza, com os resultados do trabalho de cada um.

         PRÓXIMO QUER DIZER SER HUMANO. Nenhum animal é tão feroz com seu semelhante quanto o ser humano.

          Acho que se nenhum dos dois lados da guerra querem ceder, o país pode ser dividido ao meio, e cada fica no seu quadrado.

         VAMOS À MESA DE NEGOCIAÇÃO?