Tão necessária quanto o combate à corrupção, é a reforma do Judiciário. Apenas quem sofreu na alma, as mazelas da Justiça no Brasil, pode avaliar a dimensão do problema.
Nem precisamos falar de milhares de pessoas abandonadas em prisões, vítimas de acusações sem nenhuma base legal, sem conhecimento de causa, originadas de inquéritos fajutos, que em muitos casos são forjados para atender, exatamente, os integrantes do crime do organizado. Só para voces saberem o que está acontecendo: a polícia prende uma família inteira, se houver indícios de que uma pessoa dessa família está envolvida com drogas. Assim, ao invés de ter um criminoso, serão 4 ou 6.
E, é bom que se diga: existem juízes ligados ao crime organizado, sim. Vi, traficantes confessas serem absolvidas, ficando em liberdade, e pessoas inocentes permanecerem presas, simplesmente para não falarem o que sabiam, ou porque interessava ao lado podre da Justiça, manter a pessoa na prisão. Usam a sentença que seria dada ao inocente, para livrar traficantes da prisão. Existem oficiais de justiça que usam a fé pública para acobertar atos de ilegalidade, mentindo, entregando bens aos seus protegidos e inventando declarações de fatos que nunca aconteceram. Existem dezenas de promotores de justiça, capazes de usar a acusação de uma pessoa verdadeiramente criminosa, para acusar um inocente, unicamente para acobertar a tomada de bens e direitos dessa pessoa.
Assim, a Justiça não usa venda apenas na figura mítica que a representa, a Justiça brasileira fecha os olhos para diversos atos ilegais, durante anos, e depois, diante da quase falência de uma empresa como a Petrobrás, começa a agir, e então se acha no direito até de invadir o Congresso Nacional para retirar computadores e equipamentos que evitam a escuta "ilegal", diga-se de passagem.
Sabe, está existindo uma confusão quanto a direitos no Brasil: -Quer dizer que não se pode evitar a escuta em telefones de trabalho? Voce é obrigado a deixar a escuta em seus telefones, independe se no Senado, no Congresso, na sua casa, ou na sua empresa. Voce concorda em ter uma escuta em seu telefone?
Exatamente, porque a Polícia Federal colocou uma escuta no telefone do apartamento de minha propriedade, que estava alugado para um estrangeiro, e largou a escuta lá, depois que o estrangeiro foi embora, sem que eu tivesse sido informada disso, eu fui perseguida, vitimizada e roubada pelo crime organizado.
Como eu e meus filhos, não tinhamos nada que pudesse nos incriminar quando fomos morar lá, ter escuta ou não, não teria nenhum problema. Acontece que este não foi o entendimento, das pessoas que moraram lá anteriormente.
Eu posso falar de cadeira, o quanto a Justiça no Brasil é injusta.
Vejam só:
Ainda criança, fui tirada da minha verdadeira mãe, na pré ditadura militar, para obrigar meu verdadeiro pai a dar apoio ao regime militar que se instalaria no Brasil. Fui mantida numa Vila Militar por meses, até ser levada por um casal que me registrou como sua filha, me obrigando a viver num sítio no interior de São Paulo. Saibam, que eu não sabia nem falar o português corretamente, tendo nascido na França, lá vivi a minha primeira infância. Eu estava com apenas 7 anos de idade.
Ao lado desses pais adotivos, fui submetida a toda sorte de dopagens para esquecer quem eu era. Tanto é assim, que com 35 anos de idade, já era portadora de osteopenia, como efeito colateral dos medicamentes utilizados para dopar.
Ainda moça, fui aprovada no concurso para o Banco do Brasil S.A. Entre outras situações, vivi o que considero uma das maiores aberrações jurídicas dos últimos tempos, o PDV-1995, plenamente abençoado pelo poder judiciário. Milhares de pessoas desempregadas, de vidas desfeitas, sem falar nos direitos trabalhistas surrupiados.
Não importando, quantas famílias ficaram sem condições de sobrevivência digna, quantos funcionários suicidaram, ou ainda, e isto é o principal, se o que foi acordado no PDV-1995 seria respeitado.
Especificamente, no meu caso, assinei um Termo de Adesão ao PDV-1995, optando pelo saque da poupança PREVI, que até hoje não foi cumprido, apesar de eu ter ido à Justiça pedir que pagassem o que havia sido acordado no PDV-1995, ou seja: o pagamento de 98% da Poupança Previ, que inclui contribuições pessoais descontadas dos salários em folhas de pagamento + contribuições patronais. Esta soma é o que compõe a Poupança Previ. Após 18 anos, de processo, sentença transitada até a última instância, e quase no fim da vida, não recebi nem um centavo do que me pertence.
Tem mais, sou acionista titular da empresa. Comprei ações titulares, vendidas na década de 1980, com dinheiro economizado, oriundo de trabalho honesto. Estas ações são aquelas que dão direito a lugar no Conselho do Banco. Em qualquer lugar civilizado do mundo, voce compra ações e os títulos se valorizam, ou, se a empresa vai à falência voce perde tudo. Neste caso, a proprietária das ações sou eu, mas existia um terceiro no meu lugar, e os meus rendimentos são pagos a terceiros, tudo sob o olhar complacente da Justiça. Pior ainda, é voce comprar ações escriturais, investir o equivalente a um apartamento, numa empresa como o Banco do Brasil S.A, e sem mais nem menos, ver o valor de suas ações ser dividido por 1000, no ano de 2007, sem nenhum plano econômico, ou medida extrema da economia.
Como se não bastasse, como a Justiça exige que o cidadão contrate advogados para defender-se em juízo, ou reclamar direitos na Justiça: após muita investigação, descobri que advogados contratados por mim para reclamar expurgos inflacionários do FGTS na Justiça Federal, se apropriaram de parte do meu saldo de FGTS, sem sequer me comunicar de que este ou aquele valor estava disponível para saque. Apesar de eu dizer, implorar, por diversas vezes, informando o Juiz que não recebi nada, a Caixa Econômica Federal, sem dizer a quem pagou, informava que estava tudo pago, e pronto. Esta é a Justiça que temos no Brasil.
Depois, vi meu filho perder R$ 400.000,00, obrigado a transferir a quantia para a conta de elemento ligado ao crime organizado, o qual por sua vez contava com o apoio de policiais e alguns juízes na região de Bragança Pta (SP), Jacareí (SP) e São José dos Campos (SP), sabem por que? A esposa desse criminoso, cujo nome é Carlos Eduardo Pires, é advogada.
Também vi um juiz, decidir favoravelmente para que os honorários advocatícios de uma causa, cujo valor é R$ 2.530,00, fosse igual a R$ 10.000,00.
Vi ainda, um advogado ser contratado para me defender numa ação de consignação e rescisão contratual de financiamento de automóvel, receber honorários, embolsar as prestações que lhe foram entregues para depósito em consignação, e deixar o processo ser arquivado.
Finalmente, exatamente por descobrir todas estas falcatruas, e acusar quem me oprimia, fui agredida fisicamente para que não tivesse condições físicas e mentais de apregoar ao mundo, tudo que sabia, fui vítima da multiplicação de inquéritos, com base num mesmo fato: acusada de falsificar a assinatura de dois advogados que eu paguei para me defender, e que me roubaram, se apropriaram de bens, e se utilizaram da Justiça para formar conluio com aqueles com quem eu contendia na Justiça.
Tudo isso, tem o apoio da polícia e de alguns juízes do Estado de São Paulo, que trabalham apoiando elementos ligados ao PCC (narcotráfico).
Nem se fale, de milhares de obras públicas paradas, depois de terem sumido com o dinheiro público, sem que o Ministério Público ou os TCUs, tivessem o cuidado de fiscalizar a utilização desses recursos, antes da liberação das verbas.
Pense, pense.... Voce já precisou reclamar porque sofreu um erro médico? Já precisou reclamar porque não foi atendido no Hospital Público? A Justiça resolveu o seu problema? O Ministério Público visita os acusados em presídios, ou fala com quem acusa, antes da denúncia? E as crianças que são tiradas de mães, sem dó nem piedade, pelo Ministério Público.
Ah, sim a Lavajato está servindo a um propósito correto, mas nada justifica ficarmos de braços cruzados diante do aumento do narcotráfico, esquecido pelo Judiciário; da banalização da violência, diante do olhar complacente da Justiça; da situação de caos de hospitais públicos; da invasão das escolas públicas pelo traficantes; diante da infiltração de elementos do crime organizado dentro das instituições, inclusive do Judiciário.
É por isso que não se pode enfraquecer a Reforma do Judiciário.
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