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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

HUMANIZAÇÃO DE PRESÍDIOS



O engajamento de todos  para ações em prol da humanização dos presídios, penitenciárias, colônias penais e manicômios penais é primordial.  Não se trata apenas de tratamento desumano. A questão maior a ser alcançada se refere aos milhares de presos inocentes.


Centenas de pessoas desaparecidas, podem estar presas, tendo sido trocadas por condenados. Estas pessoas são colocadas no lugar do condenado que sai da prisão em liberdade. Como a família da pessoa desaparecida não sabe desse tipo de crime e não tem acesso aos presídios, este preso inocente morrerá na prisão sem que sua família jamais saiba o seu paradeiro, uma vez que os advogados responsáveis abandonam a causa.  Isto não é só desumano é TORTURA.    


Atualmente, no Brasil, existem mais penitenciárias e presídios, que hospitais públicos.  

Vamos dar uma basta a esta situação. A primeira providência é conseguir entrar nestes locais para humanizá-los. É a sociedade que paga os impostos,  quem deve verificar como está sendo usado o dinheiro público.


Não precisamos de mais presídios e penitenciárias no Brasil. Precisamos  apenas que somente aqueles que realmente cometem crimes estejam nestes locais, e estando neles sejam incluídos em programas de educação e tratados como seres humanos, para que possamos andar nas ruas e permanecer em nossa casas com segurança. 

 Para isso, é necessário a intervenção  de ONGs de direitos humanos, associações de moradores e profissionais, a fim de que os portões se abram.

Não existe  luz à noite nos presídios. Os celulares são usados como lanternas e como passa tempo, através dos joguinhos que contém. Talvez, se houvesse biblioteca, escola, artesanato, computação e educação moral e cívica, os presos seriam reabilitados.

Somente, na Penitenciária de Araraquara (SP), existem 2000 homens presos.

Tem mais, ao final da pena, são colocados na rua sem um centavo no bolso, pois o auxílio reclusão é pago à família, que em muitos casos abandona a pessoa presa, e também esta é levada para milhares de quilômetros longe da cidade onde moram seus parentes. 

Assim, formam-se em cidades próximas a presídios, verdadeiros grupos de pessoas com capacidade de trabalho, abandonadas nas ruas. Não tem dinheiro para voltar para casa, pegar um ônibus.

O auxílio reclusão, no valor de um salário mínimo, apesar de ser uma verba de cunho social discutível, não deveria ser totalmente entregue à família do preso, um percentual desse valor mensal, deveria ser retida para ser entregue ao preso no momento de sua soltura. Esta pessoa recolocada em liberdade, tendo sido alijada de qualquer contato com a realidade econômica, sem dinheiro, carregando apenas a roupa do corpo, precisa ter dinheiro ao menos para pegar um ônibus, fazer um lanche, e conseguir chegar à cidade de origem. 

Aliás é um equívoco o auxílio reclusão ser retirado do montante das contribuições ao INSS/Previdência Social.  É uma maneira errada de resolver um problema social. O auxílio reclusão tem que ser extinto. 

Presos devem receber pagamento por trabalhos prestados, ou auxílio econômico, como uma verba do governo federal, por exemplo, ou, ainda um percentual arrecadado com os jogos veiculados pela Caixa Econômica Federal, por exemplo,  poderia ser carreado para este tipo de ajuda.  

Aliás, todos os presídios deveriam ser administrados por órgãos ligados ao governo federal. 




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