DIREITO PENAL NO BRASIL

DIREITO PENAL NO BRASIL

A primeira constatação, é que de fato existe prisão perpétua no Brasil.

O pior e mais cruel é que não está declarada em nenhuma lei.

Principalmente para os que dependem de advogados dativos ou “ad hoc = nomeados na hora da audiência, sem nenhum preparo, em total desconhecimento do caso e do processo”, traduzindo não somente em ilegalidade e inconstitucionalidade, mas por que não dizer, COVARDIA.  O advogado "ad hoc", sequer olha para o preso.  Não seria melhor o preso se defender sozinho, contando ao juiz o que de fato aconteceu, do que este fazer de conta que está se fazendo justiça.

Ter advogado "ad hoc" é a mesma coisa que não ter advogado.  

 A pessoa presa, não tem condições de apresentar provas, trazer testemunhas e se sente fragilizada.

A prisão perpétua se dá seguinte forma: a cada passo do processo penal, começa-se a recontar a prescrição penal. Assim, por ocasião do fato, começa a contar o tempo de prescrição, depois com denúncia, começa-se a contar novamente, depois da sentença começa-se outra contagem, e quando começa o cumprimento de pena começa-se a contar novamente.

Senti na própria carne, o desprezo e o desrespeito que se tem por pessoas presas, independentemente de serem inocentes ou não.

Os presos estão à mercê da boa vontade de carcereiros, diretores de presídios e advogados da Defensoria Pública, os quais, às vezes fazem um bom papel, mas na maioria dos casos, as defesas são pró formas, sem juntada de provas ou apresentação de recursos contra decisões equivocadas, e por que não dizer: em alguns casos decisões parciais, claramente imbuídas do desejo de prejudicar.

Vi traficantes e verdadeiras estelionatárias, as quais tinham como modo de vida tais atividades, serem absolvidas, e vi que a falta de provas não é o suficiente para alguns juízes absolveram pessoas que nunca praticaram crimes em suas vidas.

Vi, que a prisão, não serve de emenda a ninguém. Prisão serve apenas para afastar pessoas do convívio social, e isso deveria ser aplicado apenas a criminosos assassinos.

O Código de Processo Penal, precisa ser revisto, quanto ao inquérito, que é falho em 99% dos casos, quanto à execução da pena, que em muitos casos é alterada pelo juízo da execução, que manda expedir mandado de prisão, para quem foi condenado a prestação de serviços comunitários.

Quisera eu, que as execuções de obrigação de pagar, fossem cumpridas com tal presteza.

Infelizmente, é a dura constatação. No Brasil, não existe Justiça. Existem conchavos com uma grande maioria de juízes envolvidos, existe favorecimento de pessoas de acordo com conhecimentos, existe a contrariedade legal, desrespeitando-se a lei e acordos internacionais, inclusive o direito de propriedade, para favorecer roubo, apropriação indébita e usurpação de direitos legítimos, que são sagrados em outros países.

O brasileiro precisa entender, que não é se dando bem com prejuízo de outra pessoa, que se cresce e progride. Isto porque existe uma lei universal maior que a lei dos homens, que faz JUSTIÇA. Aí se explica, porque um país patina, porque tem tudo para dar certo e não dá, e porque algumas derrotas são inexplicadas.

Posso dizer, sem medo de errar, o Brasil não precisa de mais presídios, precisa tornar as prisões que já possui, mais humanizadas, precisa libertar milhares de pessoas inocentes, que estão presas em medida preventiva eterna, fruto de desrespeito à Lei por juízes equivocados.

Qual é o proveito que o Estado tem, com transferências de um presídio para outro, ocupando pessoal, viaturas, gastando pneus e combustíveis, totalmente desnecessários, sem que o preso tenha pedido tal transferência. 

Não, não se trata de presos que estão liderando rebeliões, porque se assim fosse, existiria uma justificativa. 

O Brasil precisa libertar pessoas que já cumpriram a pena, mas porque ninguém recontou a prescrição da pena continua presa. Precisar libertar todos os presos com direito a benefícios de liberdade.

O Brasil precisa de normas penais, que não estimagtize a pessoa para o resto da vida. É assim, que ele deixará de cometer delito. Porque se alguém é preso, e isto a marcar para o resto da vida, não encontrará trabalho, nem será aceito.

Se a pessoa é presa e cumpriu sua pena, os registros de crimes devem ser apagados de sua Ficha de Identidade. Isto sim, seria o verdadeira libertação buscada por qualquer preso, para ter sua vida de volta. 

E, então entra a polícia corrupta, que persegue a pessoa que já foi presa, para prendê-la novamente. É mais um número na cadeia, contado para compras de alimentos, uniformes, remédios, etc, e, onde acontece alguns outros delitos como corrupção, GRASSANDO NAS ADMINISTRAÇÕES DE PENITENCIÁRIAS DO BRASIL. Podemos mesmo dizer, que existe uma indústria da prisão. O ex-preso, na maioria dos casos, é refém do sistema corrupto. 

Vejam estas crianças abandonadas, muitas tem pais que estão presos. Qual será o destino delas?

      E, mais, colocar pessoas de bem na  prisão, tem sido uma forma de impedir que tomem posse de bens que lhe pertencem por direito, de impedir que denunciem crimes praticados por juízes, serviçais da justiça, políticos e funcionários públicos, todos acobertados pela   dita  FÉ PÚBLICA,  que precisa ser revista para que as mentiras e ilegalidades não sejam tomadas como verdade e direito. 

Muitos desaparecidos, são sequestrados para o lugar de verdadeiros bandidos em penitenciárias.  Por isso, é preciso separar o joio do trigo. Quando se nivela todos por baixo, o que se tem é criminalidade. 

   VAMOS TORNAR O BRASIL, UM EXEMPLO DE HONESTIDADE, RESPEITO E CONSCIÊNCIA DO QUE É DIREITO?